EVENTOS SUSPENSOS: Governador edita decreto com medidas de prevenção contra o coronavírus; Veja também nota da delegacia de Vitória do Mearim

Decreto determina medidas preventivas ao novo coronavírus no Maranhão — Foto: Divulgação/Governo do Maranhão

O governador Flávio Dino editou decreto suspendendo eventos feitos pelo poder público estadual que impliquem grandes aglomerações de pessoas. É uma medida de prevenção e combate ao coronarívus (Covid-19), que ainda não foi registrado no Maranhão.

“Peço a compreensão de todos. Outras medidas poderão ser adotadas, à luz da evolução do problema sanitário”, disse o governador Flávio Dino nesta segunda-feira (16).

Entre os eventos suspensos, estão congressos, seminários, plenárias e similares organizados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo, ou que sejam realizados nas suas dependências, que não sejam urgentes e inadiáveis.

O decreto também prevê a suspensão de eventos de qualquer natureza com previsão de grande presença de público e que precisem de licença por parte dos Bombeiros ou da Delegacia de Costumes. Excepcionalmente, poderão ser feitos eventos de grande porte mediante análise prévia das justificativas.

Órgãos públicos e servidores

Todos os órgãos públicos terão funcionamento normal. Sempre que possível, as reuniões administrativas serão preferencialmente não presenciais, utilizando-se dos meios tecnológicos de informação e de comunicação disponíveis.

Especificamente sobre os servidores públicos estaduais e demais colaboradores, serão afastados administrativamente por até 14 dias aqueles com sintomas respiratórios e/ou febre. Deverá haver comunicação imediata e comprovação.

Sempre que possível e observada a natureza da atividade, servidores afastados trabalharão a distância.

“Não faz sentido, no momento, adotar medidas extremas que paralisem totalmente serviços públicos e empresas. Medidas extremas exigem prudência, pois também tem consequências negativas. Estamos agindo com informações e senso de proporcionalidade”, explicou Flávio Dino.

Segurança do consumidor

O decreto também estabelece que, para segurança dos consumidores, os restaurantes e similares deverão colocar as mesas no mínimo dois metros de distância umas das outras. Os estabelecimentos deverão ser o mais arejado possível.

DECRETO – COVID-19.pdf.pdf

Fonte: https://www.ma.gov.br

NOTA OFICIAL – DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE VITÓRIA DO MEARIM-MA.

O Governo do Estado do Maranhão, através do Governador Flavio Dino, editou um DECRETO para tratar de alguns assuntos relacionados ao CORONA VÍRUS (COVID-19), dentre vários assuntos, tratou sobre a vedação para a emissão de novas licenças para a realização de festas, bem como, sustou os efeitos daquelas licenças já emitidas para a realização de festas e eventos nos próximos dias.
Neste passo, a Delegacia de Polícia Civil de Vitória do Mearim convoca as pessoas que realizaram o pagamento para a obtenção de licença de festas e eventos, para tratar da medida excepcional do Governo Estadual.

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